Biden Propõe Reforma Abrangente da Maconha

O presidente Biden fez uma declaração na quinta-feira, pedindo uma reforma profunda da política de maconha do país. No último ciclo eleitoral, ele foi o único candidato democrata à presidência que se opôs à legalização da cannabis. No entanto, com o fim de seu primeiro mandato se aproximando, ele reavalia sua posição sobre o tema e propõe uma mudança radical.

Perdão Geral para Todos os Condenados por Posse Simples

A primeira medida proposta pelo Presidente é conceder perdão a todos os infratores de baixo nível relacionados à maconha cujo único crime foi a posse simples. Está dentro da autoridade de Biden perdoar imediatamente milhares de condenados federais. Além disso, ele incentiva os governadores a fazerem o mesmo para aqueles que cumprem pena por crimes semelhantes em prisões estaduais.

De acordo com o Presidente, essa reforma já deveria ter acontecido, pois a posse simples de cannabis não é um crime grave o suficiente para arruinar a vida de cidadãos que, de outra forma, respeitariam a lei. Não só suas vidas são abaladas por sentenças de prisão, como também depois são impedidos de conseguir empregos, acesso à educação e moradia, sofrendo ainda outras formas de discriminação.

Biden destacou que, embora a maconha seja consumida tanto pela maioria branca quanto por minorias étnicas em proporções praticamente iguais, as comunidades negras e latinas são as que mais sofrem com a guerra às drogas. As taxas de prisão e encarceramento nessas comunidades são muito maiores do que entre os brancos.

Um Apelo para Revisão das Leis

No entanto, a clemência para infratores de baixo nível é apenas o primeiro passo. O objetivo é que eles nem cheguem a passar pelo sistema judiciário e penitenciário. Para isso, ele propôs que órgãos do governo revisem a classificação atual da planta de cannabis e de seus derivados.

Atualmente, a cannabis permanece na Tabela I – a categoria mais restrita de substâncias controladas – junto com a heroína, enquanto drogas potencialmente perigosas como fentanil e metanfetamina estão em uma Tabela II menos restritiva.

Vale ressaltar que são exatamente essas duas substâncias que impulsionam a atual epidemia mortal de overdose nos Estados Unidos, enquanto é tecnicamente impossível morrer por consumo de cannabis. Todavia, ao enfatizar a necessidade de reformar a política antiquada e falida sobre cannabis, Biden também afirmou que as limitações ao uso por menores de idade, assim como as restrições à comercialização e ao tráfico, devem permanecer.