Congresso dos EUA pede a Biden que perdoe todos os condenados por delitos não violentos relacionados à maconha

Em uma carta a Joe Biden, os representantes Jamaal Bowman, Earl Blumenauer e Barbara Lee lembraram que o presidente tem o poder unilateral de perdoar condenados federais, estejam eles atualmente presos ou não. No início deste ano, quase 40 congressistas pediram ao presidente que concedesse um perdão em massa para pessoas condenadas por acusações não violentas relacionadas à maconha. Um pedido semelhante também foi feito por membros do Senado no mês passado.

Parlamentares americanos destacam o progresso contínuo da iniciativa que busca legalizar a cannabis em nível federal, assim como perdoar antigos infratores e limpar seus antecedentes criminais. Os legisladores pedem ao presidente que intervenha e use sua autoridade executiva para libertar infratores não violentos, sem esperar a aprovação da lei de legalização federal.

Milhares presos por cannabis

A questão de quantos americanos estão presos por crimes relacionados à maconha é difícil de responder. Um dos motivos é que existem estatísticas separadas da população carcerária em níveis estaduais e federais. Outro fator é o fato de muitas pessoas serem condenadas por múltiplas acusações e algumas delas não serem por drogas.

Apesar disso, ativistas pró-cannabis argumentam que até 40.000 americanos presos foram condenados apenas por cannabis. É ainda mais difícil estimar quantos destes se enquadram na categoria de infratores não violentos.

Um ciclo de pobreza

Um impressionante número de 350.000 americanos foi preso por maconha em 2020, e a esmagadora maioria desses casos foi por simples posse. Críticos do sistema judiciário atual argumentam que a polícia e os tribunais criaram um ciclo vicioso onde pessoas de comunidades pobres acabam ainda mais prejudicadas financeiramente, com taxas legais e multas criminais.

Os autores da carta destacaram os vieses raciais da guerra às drogas. Em 2020, a União Americana pelas Liberdades Civis relatou que americanos negros tinham 3,64 vezes mais chances de serem presos por cannabis do que brancos, apesar do mesmo índice de uso. Para corrigir essas injustiças, os parlamentares propõem que o presidente cancele todas as multas e taxas federais por delitos envolvendo cannabis.