Delaware, EUA, pode legalizar cannabis recreativa em breve

No dia 12 de maio, o Senado de Delaware aprovou a lei que legaliza o uso adulto de cannabis. O evento aconteceu apenas uma semana após o projeto ser aprovado pela Câmara. Agora, cabe ao governador John Carney assinar ou não o documento. Ele já declarou publicamente ser contra, mas enquanto ele não vetar o projeto, a lei entrará em vigor – assinada ou não.

A House Bill 371 removeria todas as penalidades para consumo recreativo de maconha e permitiria possuir legalmente até uma onça (aproximadamente 28g) de flores. Adultos também poderiam transferir a mesma quantidade para outros adultos. As penalidades para menores de 21 anos permaneceriam, assim como para quem fizer uso em locais públicos ou dirigir sob influência. A posse de mais de uma onça também seria punida com multa de US$575 ou até 3 meses de prisão.

Projeto de maconha recreativa foi elaborado há tempos

A primeira tentativa de legalizar a maconha recreativa pelo processo legislativo em Delaware ocorreu em 2018. Essa tentativa falhou em grande parte porque propunha não só remover penalidades para usuários individuais, mas também estabelecer um mercado regulado de maconha no estado. Como isso envolve gastos públicos, projetos desse tipo exigem maioria de três quintos para aprovação.

Os patrocinadores da nova iniciativa, liderados pelo deputado Ed Osienski, D-Newark, decidiram dividir a proposta em dois projetos separados. O que trata da posse e consumo pessoal e exige apenas maioria simples foi aprovado nas duas casas. O outro, que cria um mercado regulado para cannabis de uso adulto, ainda está em discussão e seu futuro será decidido até 30 de junho.

Novo obstáculos à frente

O governador de Delaware, John Carney, não apoia a legalização e pode vetar o projeto. Além disso, o senador Trey Paradee, D-Dover, patrocinador no Senado, afirmou que a legislação complementar para criar a indústria legal de cannabis também precisa ser aprovada. Caso contrário, ele insistirá para que o governador vete a House Bill 371.

Até agora, a maconha recreativa foi legalizada em 18 estados dos EUA, além de Washington D.C. e Guam. Na maioria dos casos, as iniciativas foram aprovadas por referendos estaduais. Em alguns estados, como Connecticut e Illinois, os projetos de lei foram propostos e aprovados pelos órgãos legislativos.