França Vai Produzir Sua Própria Cannabis Medicinal

O governo francês aprovou um decreto que adiciona novas disposições ao código de saúde do país, permitindo que empresas locais cultivem cannabis e fabriquem medicamentos para 3.000 pacientes legais de maconha medicinal.

Até agora, os produtos canabinoides eram importados apenas do Canadá, Austrália, Israel e Reino Unido, já que a França não possuía regulamentações necessárias para estabelecer a produção nacional. Mesmo agora, com o decreto em vigor, ele apenas estabelece condições e disposições para a criação da futura indústria.

Um Comitê para Definir os Detalhes

O governo criou uma força-tarefa na forma de um comitê científico, cuja função é adotar novas regulamentações em toda a cadeia de abastecimento. O comitê é composto por 11 membros e realizou sua primeira reunião em 18 de fevereiro.

Os especialistas precisam esclarecer vários aspectos do cultivo e da fabricação. Eles irão debater questões como a identificação das variedades de cannabis medicinal, o teor permitido de THC e CBD, e os métodos de administração aceitos.

De acordo com a redação do decreto, a nova indústria deverá operar em conformidade com as Boas Práticas de Fabricação da UE — um conjunto rigoroso de regras aplicadas à indústria farmacêutica. Muito provavelmente, isso significa que o consumo de flores secas de cannabis não será permitido.

O Programa Piloto de Cannabis Medicinal Continua em Funcionamento

A França permite o uso de medicamentos à base de cannabis desde 2013, mas apenas para pacientes para os quais todos os métodos tradicionais de tratamento falharam.

Em 2020, o país anunciou um programa piloto de cannabis medicinal que foi lançado um ano depois e atualmente atende cerca de 3.000 pacientes. Todos enfrentam condições graves resistentes a outros medicamentos, incluindo epilepsia e dor crônica intratável. O programa funcionará até março de 2023.

As taxas de consumo de cannabis na França estão entre as mais altas da União Europeia, mesmo com leis bastante rígidas. A simples posse pode levar a pena de prisão e multa pesada. Isso afeta não apenas usuários recreativos, mas também milhares de pacientes que não se qualificam para o programa piloto, mas poderiam se beneficiar da cannabis medicinal.