Novo Revés Legal Ameaça Fechar Clubes de Cannabis em Barcelona

Cerca de 200 clubes de cannabis na segunda maior cidade da Espanha estão prontos para fechar as portas e seguir em frente após uma decisão judicial que tornou sua operação ilegal.

A Espanha, o destino de férias mais popular da Europa, atrai, entre outros, de 6,5 a 12,5 milhões de entusiastas de cannabis todos os anos que vêm para cá para aproveitar a maconha legalmente. Ou quase legalmente. O famoso modelo de clubes de cannabis do país vinha funcionando numa área cinzenta porque a lei na Espanha e especialmente na Catalunha permitia, até então, o consumo adulto de maconha atrás de portas fechadas.

Por Que os Clubes de Cannabis Eram Legais na Espanha em Primeiro Lugar?

Há uma lei aprovada pelo parlamento catalão que reconhece o uso recreativo de cannabis por adultos como um direito fundamental. E como a lei permite o consumo privado, também tolera o uso de cannabis em grupos.

Inicialmente, os clubes de cannabis deveriam ser tais grupos fechados de pessoas onde alguns dos membros cultivavam cannabis para ser consumida também pelos demais membros. No entanto, a ambiguidade da lei criou uma brecha que transformou esses clubes privados em bares convencionais onde adultos podiam comprar um cartão de sócio livremente. A taxa de adesão era tão baixa quanto €10 (US$11,8) e às vezes era usada para a primeira compra.

Como resultado, os clubes de cannabis se proliferaram em muitas províncias da Espanha, especialmente na Catalunha, e sua capital, Barcelona, abrigava quase 70% das 'asociaciónes' catalãs.

O Mais Grave em uma Série de Reveses

Eric Asensio, porta-voz da CatFac, a Federação das Associações de Cannabis da Catalunha, disse que a maioria das associações sabia que um dia teria que fechar suas instalações. Tudo começou em 2017, quando o Supremo Tribunal anulou a lei que permitia a existência dos clubes de cannabis.

Por um tempo, os clubes em Barcelona continuaram funcionando sob a regulamentação municipal, mas a decisão judicial recente põe fim a isso porque, segundo o juiz, as autoridades da cidade não são competentes para legislar sobre assuntos que são uma prerrogativa do estado.

O retrocesso pode ser devido ao fato de que algumas associações se tornaram grandes negócios, atendendo turistas e, às vezes, adquirindo cannabis de grupos criminosos do Leste Europeu e outros.

Por outro lado, gestores municipais e a polícia admitem que o modelo pioneiro espanhol de clubes sociais reduziu o tráfico de rua e os crimes violentos a ele associados. Seja como for, as autoridades agora estão se preparando para começar a inspecionar os clubes em Barcelona, “começando pelos que possuem o impacto mais negativo e que são voltados para turistas e vendas em massa”.