Maconha na Finlândia: Guia sobre o Status Legal da Cannabis

• 1. Uso, posse e outras infrações
• 1. a. Dirigir sob efeito
• 1. b. Tentativas de descriminalização
• 2. Cultivo de cannabis
• 2. a. Sementes de cannabis na finlândia
• 3. Cannabis medicinal
• 3. a. O cbd é legal na finlândia?
• 4. Conclusão

Sem tradições de uso de cannabis que remontam a séculos, a Finlândia trata a substância como uma droga perigosa e uma ameaça para o público. Isso faz do país um lugar nada acolhedor para quem fuma maconha. Embora a polícia possa ignorar algumas infrações menos graves (por pura falta de recursos para processar todas), recomendamos aos visitantes da Finlândia que evitem o uso de cannabis durante toda a estadia. Abaixo, vamos explicar alguns riscos e consequências de não seguir esse conselho.

Uso, Posse e Outras Infrações

A cannabis é ilegal na Finlândia sob a Lei de Narcóticos do país. Isso significa que, independentemente da quantidade envolvida, você não pode obter, possuir ou usar a substância ou seus derivados legalmente. A criminalização do uso pessoal aconteceu em 1972, apesar de uma divisão quase igual entre os legisladores. Em 2001, o sistema foi reformado porque estava sobrecarregando os tribunais.

Atualmente, quando a quantidade de cannabis confiscada de um usuário é menos de 10 gramas de haxixe ou 15 gramas de flores, o infrator recebe uma multa. Ainda é possível pedir para ir a julgamento, mas provavelmente não seria a melhor decisão, pois a pena, se considerado culpado, pode ser mais severa. A tabela abaixo mostra algumas infrações de narcóticos e as penalidades na Finlândia.

No caso da cannabis, as circunstâncias agravantes incluem:

• a infração envolve uma grande quantidade da substância,
• há busca ou obtenção de benefício econômico considerável com a atividade criminosa,
• a infração é cometida por grupo organizado,
• a substância é distribuída para menores de 18 anos.

Dirigir Sob Efeito

Dirigir sob efeito da maconha é ilegal na Finlândia. Se um teste detectar qualquer substância ilegal ou seus metabólitos no sangue do motorista, a punição é a mesma do que dirigir embriagado – com multa ou pena de prisão de até 6 meses. A única diferença entre álcool e cannabis é que qualquer quantidade de THC no sangue é punida automaticamente, enquanto para o álcool há um limite de 0,5 por mil. Com menos que isso, a lei presume que o motorista não está incapacitado.

Tentativas de Descriminalização

Embora haja pouco debate sobre a legalização da cannabis na Finlândia, há uma forte movimentação pela descriminalização, ou seja, o fim da perseguição penal por uso ou posse de pequena quantidade para uso pessoal. Em 2019, um abaixo-assinado nesse sentido reuniu quase 60.000 assinaturas, mais do que o mínimo exigido de 50.000 para que o parlamento deliberasse sobre o tema. O parlamento precisou agir antes do final da legislatura de 2023. Os legisladores provavelmente rejeitaram a iniciativa, já que não houve notícias sobre descriminalização da cannabis na Finlândia.

Um dos partidos políticos do país, a Liga Verde, que tem assentos no parlamento, incluiu propostas para a legalização e regulação da cannabis em seu programa.

Cultivo de Cannabis

Tecnicamente, a planta de cannabis não é ilegal na Finlândia, pois é possível cultivar cânhamo, sua variedade não psicoativa, se houver licença e todas as autorizações necessárias. O cânhamo na Finlândia é diferenciado da cannabis psicoativa de acordo com os regulamentos da UE, que determinam que variedades de cânhamo devem conter no máximo 0,2% de THC. É possível processar o cânhamo tanto para fins industriais, como fibra, sementes ou biocombustível, quanto para extração de canabinoides não psicoativos, principalmente o CBD (veja a seção relevante abaixo).

Cannabis com níveis de THC superiores a 0,2% (basicamente, QUALQUER strain disponível em seed shops) é ilegal na Finlândia, e seu cultivo é punido de forma igual ao tráfico e posse. Além disso, instrumentos e equipamentos destinados à prática de infrações relacionadas a narcóticos também são proibidos. Não está claro se isso inclui qualquer coisa normalmente encontrada em grow shops, mas, de qualquer forma, grow shops não são incomuns na Finlândia.

As circunstâncias agravantes são semelhantes às descritas acima (veja seção "Uso, Posse e Outras Infrações").

Sementes de Cannabis na Finlândia

Embora proibido, o cultivo de cannabis atrás de portas fechadas é impossível de controlar, quanto mais erradicar, e há uma demanda considerável por sementes de cannabis na Finlândia. A maneira mais fácil é comprar um pacote online, mas você também pode facilmente encontrar algo de seu gosto em lojas físicas. Se você procurar no Google Maps, certamente verá fotos de sementes de marcas populares sendo vendidas abertamente em grow shops e smart shops finlandesas.

Cannabis Medicinal

O uso de medicamentos à base de cannabis e até mesmo a cannabis fumada para fins medicinais é permitido na Finlândia, embora o programa seja muito limitado em termos de disponibilidade de produtos e número de pacientes. Em 2014, havia apenas 223 usuários recebendo sua maconha medicinal em farmácias licenciadas. Eles recebiam tratamento com Sativex, que é um medicamento com THC aprovado para esclerose múltipla, mas também alguns produtos de flores secas importadas, como Bedrocan, Bediol e Bedica.

O CBD é legal na Finlândia?

O CBD na Finlândia apresenta um cenário diferente da maconha medicinal em geral, pois esse canabinoide não psicoativo pode ser extraído do cânhamo legal. Isso significa que as mesmas regras do cânhamo se aplicam aos produtos com CBD – eles não devem conter mais de 0,2% de THC, e então podem ser vendidos livremente. Assim, é possível encontrar óleo de CBD, cremes, filtros solares, cosméticos, etc. em lojas por toda a Finlândia.

Fabricantes também podem adicionar CBD a alimentos e bebidas, mas aí se aplica outro conjunto de regras. Como em outros países da UE, novos alimentos e bebidas não tradicionais exigem permissão especial conforme o regulamento Novel Food.

Conclusão

Embora o contato da Finlândia com a cannabis tenha começado relativamente tarde, historicamente falando, o país está se acostumando cada vez mais com a ideia de que a planta pode ter seus usos e benefícios, inclusive medicinais. A cultura canábica está ganhando espaço, e os tomadores de decisão definitivamente acompanham as tentativas de outros países em buscar uma abordagem menos draconiana e mais racional sobre o uso recreativo da cannabis. Mais cedo ou mais tarde, eles provavelmente seguirão o exemplo. No entanto, a legalização da cannabis ainda não está no horizonte, e quem visita o país deve respeitar suas tradições e costumes e evitar infringir a lei.