Pedidos de Reforma da Cannabis no Reino Unido enquanto Novas Iniciativas são Aprovadas nos EUA

Uma análise independente publicada recentemente pela Professora Dame Carol Black utiliza termos fortes como ‘perturbador’, ‘chocante’ e ‘inadequado’ ao descrever as atuais políticas de drogas do governo do Reino Unido.

Comentando sobre este relatório e a situação da guerra às drogas no país em geral, um defensor da reforma da cannabis afirma que a recusa em legalizar e regular a produção, distribuição e venda da substância favorece diretamente as gangues criminosas, que faturam bilhões vendendo drogas ilícitas nas ruas.

Pete Reynolds, diretor-executivo da CLEAR, a mais antiga e maior organização de reforma da cannabis no Reino Unido, também acredita que os objetivos declarados de desencorajar o uso de drogas e reduzir seus danos à sociedade estão tão distantes de serem alcançados como nunca.

Quase Fora do Radar do Governo Apesar do Aumento do Apoio

Em 2018, o país fez progressos notáveis ao legalizar a cannabis para fins medicinais, sendo essa medida aclamada como um passo importante rumo ao fim da proibição da cannabis que já dura décadas. No entanto, o processo parou desde então.

A aparente total falta de interesse por novas reformas entre os políticos contrasta fortemente com o crescente apoio do público. Segundo uma pesquisa recente da YouGov, até 52% da população do Reino Unido acredita que o uso recreativo da substância deveria ser legalizado. Reynolds, que milita pela liberalização das leis sobre cannabis desde os anos 1970, disse que há dez anos podiam contar com cerca de 10 MPs apoiadores da causa e agora são mais de 300. Ainda assim, nada disso se transforma em ação.

Enquanto qualquer proposta de mudança para uma política mais sensata é recebida pelas autoridades com promessas de reprimir ainda mais o tráfico de drogas, críticos afirmam que isso só tende a causar mais danos.

Um dos grupos mais afetados pelas políticas proibitivas são as pessoas com deficiência, frequentemente deixadas de fora do programa de cannabis medicinal e obrigadas a adquirir seu remédio ilegalmente, colocando-se em risco e suscetíveis à acusação criminal ao mesmo tempo.

Outro grupo que sofre com a injustiça das leis punitivas são as comunidades negras. Embora não sejam mais propensas a consumir cannabis do que pessoas brancas, os britânicos negros têm 9 vezes mais chances de serem parados e revistados, sendo a posse de drogas o motivo mais citado. Isso é desastroso para a percepção da polícia nas comunidades BAME, onde as forças de segurança são vistas como mais uma camada de perseguição.

Milhares de Pessoas com Citações por Posse de Maconha são Anistiadas em Nova Orleans

O viés racial na aplicação das leis de drogas foi uma das razões principais pelas quais a cidade de Nova Orleans, Louisiana, decidiu anistiar mais de 10.000 pessoas que receberam intimações judiciais por posse de maconha. Além disso, o Conselho Municipal anunciou anistia automática para infratores futuros.

Embora 60% da população de Nova Orleans seja negra, as estatísticas mostram que cerca de 86% das intimações emitidas no ano passado foram para afro-americanos. Os vereadores decidiram que essa situação precisava mudar e votaram a favor de uma medida que se aproxima ao máximo da legalização da substância.

Fumar maconha fora de residências privadas ainda será proibido, mas os infratores serão multados apenas por fumar em locais públicos, sem menção ao uso de drogas. Parlamentares da Louisiana discutiram dois projetos de lei de legalização nesta última sessão, mas nenhum deles foi aprovado.

Tribo Cherokee da Carolina do Norte Legaliza Cannabis Medicinal

O conselho tribal da Banda Oriental dos Índios Cherokee permitiu o cultivo, venda e uso de cannabis medicinal em seu território na Carolina do Norte. Sendo uma nação soberana, os Cherokee trabalham em colaboração com os governos estadual e federal, mas possuem suas próprias leis.

O Chefe Principal Richard Sneed disse na quinta-feira que esta decisão é apenas o primeiro passo para a construção de um programa de maconha medicinal. Ainda não está claro quando o cultivo começará ou quando a medicina estará disponível para venda. Segundo o decreto, pacientes qualificados receberão um cartão que permite a compra de no máximo uma onça de maconha por dia em um dispensário e que as compras mensais não devem ultrapassar seis onças por mês.

Pittsburgh Define Quatro Zonas para Lojas de Maconha Recreativa

O Conselho Municipal de Pittsburgh decidiu que quatro zonas da cidade, tanto comerciais quanto industriais leves, podem receber uma gama mais ampla de negócios relacionados à cannabis. Isso inclui pontos de venda, instalações de cultivo e microempresas.

As autoridades preveem que, em média, cada dispensário de maconha recreativa gerará entre US$550.000 e US$650.000 (£396.000–468.000) por ano em impostos. Parte da arrecadação irá ao fundo geral da cidade, cabendo aos vereadores decidir onde gastar o dinheiro.

Embora essa nova fonte de receita seja atrativa, o Conselho concordou que os novos negócios não devem se tornar incômodos públicos e acrescentou uma proteção para locais de culto. Segundo a nova regra, lojas de maconha não podem ficar a menos de 600 pés de igrejas. Antes, apenas parques, bibliotecas, escolas, centros juvenis e creches contavam com essa proteção.