França: Parlamento vai debater legalização da cannabis

O Parlamento francês agendou a discussão de um projeto de lei que busca legalizar o uso da cannabis e criar um mercado regulado para a substância. A iniciativa foi apresentada no início deste mês por um grupo de deputados que inclui membros do partido governante.

A França possui o maior mercado ilegal de cannabis da Europa, e cresce o sentimento de que a regulação poderia contribuir para a saúde pública e segurança.

O argumento da redução de danos

Em nota que acompanha o projeto de lei, os autores afirmam que o controle estatal é necessário para proteger tanto os consumidores de cannabis como a sociedade em geral. Isso só pode ser alcançado através da regulação da produção, distribuição e venda da substância. Eles também destacaram a injustiça social de processar criminalmente os consumidores de cannabis.

Um argumento semelhante foi apresentado na Itália, onde um referendo para permitir o cultivo de maconha em casa provavelmente será realizado este ano. Em dezembro de 2021, Malta legalizou o uso adulto da substância, e o novo governo de coalizão da Alemanha anunciou planos de criar um mercado de cannabis regulado como uma de suas prioridades.

Apoio popular cresce na França

Apesar do governo francês continuar com sua política rígida de criminalização da cannabis, pesquisas recentes mostram uma mudança clara da opinião pública. Segundo os últimos dados da IFOP, 51 por cento dos entrevistados sobre a reforma da cannabis acham que seu uso deveria ser descriminalizado. Em 2017, apenas 43 por cento eram favoráveis à mudança.

Além disso, dois terços dos entrevistados acreditam que a criação de um mercado legal controlado pelo Estado, embora pouco viável no momento, seria uma política sensata para o futuro.