Maconha na Rússia: Guia do Status Legal da Cannabis

• 1. Leis sobre cannabis na rússia
• 1. a. Posse
• 1. b. Venda
• 1. c. Plantio
• 2. O cbd é legal na rússia?
• 3. É legal enviar sementes de cannabis para a rússia?
• 4. Cannabis medicinal na rússia
• 5. Cânhamo industrial na rússia
• 6. História e política
• 7. Fique por dentro

1. Leis sobre cannabis na Rússia

Com mais de 144 milhões de habitantes, a Federação Russa é o maior país da Europa tanto em território quanto em população. Mas será que existe acesso à maconha legal na Rússia? Notória por seus regimes rigorosos no passado, provavelmente não é surpresa saber que a cannabis, de fato, é ilegal na Rússia. O país é conhecido por ter o maior número de pessoas atualmente presas (per capita) por infrações relacionadas a drogas na Europa.

De fato, como era de se esperar, o governo russo é conhecido por adotar uma postura bastante rígida com relação à posse e ao uso de cannabis. Neste artigo, vamos analisar detalhadamente as leis sobre a maconha na Rússia, mas antes de entrar nos detalhes, vamos começar pelo básico.

Posse

De acordo com o Código Penal do país, a posse de cannabis é punível com multa e/ou pena de prisão. Porém, uma mudança na lei em 2012 permitiu que as penalidades fossem postergadas caso o infrator seja considerado dependente químico. Quem for pego em posse de pequenas quantidades de até seis gramas estará infringindo a lei administrativa russa, sendo punido com multa ou até duas semanas de prisão. No entanto, quem estiver com mais de sete gramas enfrentará acusações criminais mais graves.

Como era de se esperar, essas acusações mais graves trazem punições severas, e se você quiser estar totalmente seguro quanto à possibilidade de ser processado criminalmente, é recomendado não portar mais de 1 grama de cannabis. De fato, ser pego com maconha na Rússia definitivamente não é uma boa ideia. Portanto, considere a grande penalidade para maconha na Rússia antes de acender um baseado na Praça Vermelha!

• Multa de até 40.000 rublos (cerca de 600 euros)
• Trabalho compulsório por até 480 horas
• Trabalho correcional por até dois anos
• Possível pena de prisão de até três anos.

Para aqueles que forem considerados culpados de atuar em operações de maior escala, as penalidades são ainda mais rigorosas, com multas de até 500.000 rublos (cerca de 7000 euros) e prisão de até doze anos. Diante de tudo isso, possuir ou usar cannabis na Rússia simplesmente não vale a pena, mas apesar dos riscos, estima-se que cerca de 8,5 milhões de pessoas ainda consomem a planta regularmente. Para quem é pego, as chances de evitar penalidades sérias são extremamente baixas, com taxa de absolvição em apenas 0,1%.

Venda

Assim como a posse, a venda de cannabis também é considerada infração grave, e qualquer pessoa flagrada vendendo a planta pode esperar sentenças severas. Mesmo pequenos vendedores podem perder a liberdade (prisão domiciliar ou pena de prisão) por vários anos.

Operações de grande escala resultam em penas de até doze anos de prisão e multas de até 1.000.000 de rublos. De fato, se houver envolvimento com redes de crime organizado, os infratores podem até pegar até vinte anos de prisão. 

Plantio

Sem surpresa, o cultivo de cannabis também é ilegal na Rússia. De maneira semelhante às punições para posse ou venda, plantar maconha na Rússia é um negócio especialmente arriscado, com pena de prisão praticamente garantida, mesmo para quem tiver apenas algumas plantas.

Apesar da postura rígida da Rússia diante do uso de cannabis, houve algum avanço político positivo. No verão de 2019, foi aprovado um projeto de lei pelo governo russo que poderia permitir o cultivo de maconha para fins medicinais. No entanto, até o momento, esse projeto ainda não foi convertido em lei e o avanço da questão segue estagnado.

2. O CBD é legal na Rússia?

Em uma palavra, NÃO. CBD na Rússia é ilegal, independentemente dos níveis de THC presentes no produto. Até mesmo o óleo de CBD feito de cânhamo é considerado entorpecente ilegal, e não é permitido nem mesmo receber produtos com CBD pelo correio na Rússia. O caso recente da jogadora americana de basquete Brittney Griner, presa por portar óleo de haxixe (ilegal na Rússia), ilustra os riscos de possuir esse tipo de produto dentro do território russo.

3. É legal enviar sementes de cannabis para a Rússia?

Sem surpresas aqui - Sementes de cannabis também são ilegais e não podem ser enviadas para dentro nem para fora do país.

4. Cannabis medicinal na Rússia

Apesar do projeto de lei de 2019 citado anteriormente, o uso de cannabis medicinal na Rússia permanece ilegal. A planta segue na categoria mais alta de substâncias entorpecentes e psicoativas do país, com o acesso à cannabis medicinal sendo estritamente proibido. Substâncias da Lista I, incluindo a cannabis, estão sujeitas à regulamentação governamental mais rigorosa.

Em julho de 2019, o governo russo alterou a Lei sobre Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas. Ela parcialmente legalizava o cultivo de plantas com drogas para fabricação de substâncias narcóticas ou psicoativas de uso médico ou veterinário. Esperava-se permitir parcialmente o cultivo de cannabis para fins médicos ou veterinários, mas até agora nada se concretizou. Com isso, a cannabis medicinal segue inacessível na Rússia e é improvável que isso mude em um futuro próximo.

5. Cânhamo industrial na Rússia

A Rússia já foi altamente dependente do cultivo de cânhamo. No século XVIII, a fibra de cânhamo representava uma das principais fontes de renda de diversas regiões do país. Por séculos, o cânhamo foi uma mercadoria essencial na Rússia, que chegou a se tornar a maior produtora do mundo em meados daquele século. Estima-se que cerca de 80% do cânhamo usado na Europa vinha da Rússia, sendo o material mais lucrativo para os russos até que o metal, a madeira ou peles. 

No século XIX, o Reino Unido era fortemente dependente do cânhamo russo, resultando em uma chamada “guerra do cânhamo” com Napoleão. No entanto, em 1807, os franceses aceitaram um tratado de paz com o czar Alexandre I com a condição de que o país deixasse de fornecer cânhamo ao Reino Unido.

Mas o acordo foi de curta duração, e poucos anos depois o comércio de cânhamo entre Rússia e Reino Unido foi retomado. Irritado com a quebra do acordo, Napoleão liderou seu exército até Moscou, em 1812, para tentar tomar o controle do cânhamo russo. No entanto, o exército de Napoleão foi rapidamente derrotado e os russos mantiveram o domínio sobre seu lucrativo setor de cânhamo. De fato, cerca de 40% do cânhamo europeu era produzido pela Rússia até o século XIX.

Com o avanço do século XX, o comércio de cânhamo na Rússia declinou significativamente devido à reputação negativa da planta, à redução de áreas cultivadas e ao rendimento relativamente baixo. Com a queda da União Soviética, em 1991, o plantio caiu ainda mais. Apesar do declínio, o cânhamo nunca foi proibido e ainda continua a ser cultivado no país. Se antes havia dezesseis fazendas de cânhamo, atualmente apenas uma existe, em Volkhov.

No entanto, mesmo com esse declínio, estima-se que haja cerca de 2,5 milhões de hectares de cânhamo selvagem crescendo no leste do país e nas proximidades do Mar Negro.

6. História e política

A relação da Rússia com a planta da maconha é antiga, com indícios de que o uso da cannabis acontece há milhares de anos no país. Uma escavação arqueológica em um túmulo nas montanhas Altai revelou que os ancestrais russos consumiam a planta para fins medicinais, religiosos ou espirituais. Acredita-se que a planta chegou ao país junto dos citas, povo nômade conhecido por transportar cannabis ao circular por várias nações por milhares de anos.

Apesar da rica história com a planta, a Rússia mantém uma abordagem muito anti-cannabis atualmente. Como já explicamos neste artigo, a postura do governo russo em relação à cannabis é extremamente rígida, com as penalidades algumas das mais severas da Europa. O posicionamento contrário da Rússia fica evidente, inclusive na resposta oficial do governo à legalização da maconha no Canadá, afirmando que os canadenses tinham “decidido deliberadamente infringir” a lei internacional.

Oposição constante ao longo de sua presidência desde o início do século XX, o presidente Putin já se manifestou contra tanto o uso da planta quanto sua legalização em outros países. Há relatos inclusive de que o governo russo ameaçou bloquear o acesso à Wikipedia caso a empresa não excluísse páginas sobre métodos de produção de tipos de haxixe.

A intolerância russa à cannabis e aos canabinoides alcança também o esporte, onde atletas são proibidos de usar canabinoides, segundo uma diretriz do Ministério Russo dos Esportes de 2018. Infelizmente, a postura negativa do governo se reflete também na opinião do público sobre usuários de cannabis. Diversas pesquisas, cuja veracidade é incerta, sugerem que mais de 90% da população é contra a legalização da maconha. 

Não sendo tão popular nem tão usada quanto em outros países europeus, estima-se que menos de 4% da população russa consuma cannabis. Diante das penalidades rigorosas para maconha, não é surpresa que apenas uma pequena parcela consuma cannabis por lá.  Dito isso, as leis sobre maconha na Rússia, especialmente para quem deseja consumo recreativo, dificilmente mudarão tão cedo. Apesar das discussões sobre legalização medicinal, como exemplificado pelo projeto de lei de 2019 ainda não aprovado, o avanço da Rússia em leis para cannabis medicinal é lento. De fato, o país adotou uma estratégia antidrogas válida até pelo menos 2030, segundo a qual o uso recreativo da cannabis é visto como grande ameaça ao sistema de saúde russo.

7. Fique por dentro

Diante do atual cenário na região, é seguro dizer que as leis sobre maconha não estão entre as prioridades do governo russo. Com poucos visitantes de fora previstos para os próximos meses, o tema da cannabis na Rússia deverá ficar em segundo plano.

No entanto, caso você esteja em território russo nos próximos meses, evitar a cannabis provavelmente é a opção mais segura caso queira evitar eventuais punições severas por uso de maconha na Rússia.